Processo 488691/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2015 11:54
Autuado em 18/06/2015 11:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 217/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   217/ 2016 Registro com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   217/ 2016 Registro com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor ANTONINHO BARTH

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 14:24 do Protocolo 677389/15
26/08/2015 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669980/15
25/08/2015 09:34 do Protocolo 664350/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 217/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2222/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8741/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3755/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 12:44 DP  
03/03/2016 09:04 DEX Informação nº 1346/2016 -
02/03/2016 09:01 DP  
01/03/2016 11:29 DICAP  
01/03/2016 11:20 DP  
28/01/2016 17:25 S2C Acórdão nº 217/2016 -
28/01/2016 17:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2016 -
13/01/2016 09:44 GCNB  
08/10/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 318/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP. Expedição de determinação.
25/08/2015 15:30 DICAP Parecer nº 10413/2015 -
21/08/2015 11:46 DP  
20/08/2015 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2222/2015 -
19/08/2015 10:53 DP Informação nº 17823/2015 -
18/06/2015 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3755/2015 -
18/06/2015 11:55 DICAP Instrução nº 1567/2015 -

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